03, 01, 2019

Comunicado 03/01/2019 - Ajustes e Registros Contábeis de Encerramento - 2018

Aos Chefes de GOFS/Financeiros e Contabilistas

Órgãos integrantes do Sistema Novo SIAF

Prezados,

Servimo-nos do presente para prestar orientação quanto aos procedimentos para ajustes e registros contábeis para o encerramento do mês 12/2018 e fechamento do Balanço Geral do Estado.

Nesse sentido, chamamos atenção para os seguintes cuidados operacionais/transacionais das aplicações do Sistema Novo SIAF por ocasião dos lançamentos ainda a serem efetuados com referência ao exercício de 2018, devido a virada de data do período contábil em aberto mês 12/2018 e do novo exercício financeiro de 2019, a qual o sistema trabalha com a data relógio (data contábil), assim, para não ocorrer erros na inserção e digitação de data dos documentos e contabilização indevida com a data referente ao ano de 2019.

ALERTAMOS que o campo “data contábil” de todas aplicações traz a data do dia (data relógio do sistema) devendo ser alterada em cada operação pelo usuário para a correta aplicação da data do registro a ser processado referente ao mês 12/2018.

  1. Execução Orçamentária Despesa: Registro de Despesas em todas as fases (bloqueados) liberação somente para ajustes e acertos contábeis mediante justificativa e sob monitoramento a ser executado na DCG/SEFA;

a.1) Emissão de Pré-Empenhos/Empenhos: Bloqueado – Encerrado 2018

a.2) em liquidação/liquidação para regularização de pagamentos pendentes de baixa escritural liberado até 09/01/2019, com data contábil limite até 31/12/2018;

a.3) baixa escritural de pagamentos de empenhos liberado até 09/01/2019, com data contábil limite até 31/12/2018;

a.4) Estornos: Pré-empenhos, Empenhos, Em Liquidação, Liquidação e Pagamentos liberados até 09/01/2019, observando a data contábil do documento a ser estornado em ordem cronológica com data igual ou maior ao documento original a ser estornado limitado a data final de 31/12/2018;

  1. Execução Orçamentária Receitas:  Registro de Receitas liberado até o próximo dia 09/01/2019, com data contábil limite até 31/12/2018;
  1. Execução extraorçamentária: Depósitos Restituíveis liberado até o dia 09/01/2019, com data contábil limite até 31/12/2018;
  1. Haveres Financeiros e Transferências Financeiras liberados até o dia 09/01/2019, com data contábil limite até 31/12/2018;
  1. Nota de Lançamento Contábeis – NLC liberado até 13/01/2019, com data contábil limite até 31/12/2018;
  1. Estornos de demais documentos: Observar regra do item: “a.4”.
  1. Processo de encerramento das contas, apuração do resultado do exercício e validações/auditorias contábeis: 14/01 a 18/01/2019.

Maiores informações e orientações via suporte Novo SIAF.

Atenciosamente,

Maurílio Guerreiro Campos

Contador Geral do Estado

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