Novo SIAF entra em contagem regressiva

Em janeiro de 2018 o Paraná dará início ao processo de atualização do seu Novo Sistema Integrado de Finanças Públicas, que trará maior agilidade, transparência e controle da execução orçamentária e financeira do Estado e dos demais Poderes.

O Novo SIAF, como foi batizado, está sendo desenvolvido após a aquisição, por meio de pregão eletrônico, de solução tecnológica integrada de gestão orçamentária, financeira e contábil que atende às necessidades da administração pública do Estado. A contratação do sistema inclui a prestação de serviços de mapeamento, consultoria e assessoria técnica, treinamento, atendimento e suporte.

O sistema atende a Lei de Responsabilidade Fiscal, que estabelece que todos os Poderes e órgãos, incluindo autarquias, fundações públicas, empresas estatais dependentes e fundos de previdência devem utilizar sistemas únicos de execução orçamentária e financeira, mantidos e gerenciados pelo Poder Executivo.

O trabalho de criação e implantação do Novo SIAF está sendo desenvolvido em seis módulos: gestão do orçamento e planejamento, gestão da despesa, gestão financeira, gestão da receita, gestão contábil e relatórios.

De acordo com Maurilio Guerreiro Campos, contador geral do Estado, o novo sistema é mais eficiente, moderno e trará muitas vantagens ao Paraná. “O avanço será muito grande. Executar a contabilidade do Estado por meio de uma solução moderna irá facilitar a geração de relatórios, a prestação de contas e a transparência”, diz. “O novo SIAF vai garantir a fidedignidade da informação.”

Segundo Campos, a estrutura que substituirá o atual SIAF representa um grande passo para a “consolidação de novos tempos na gestão pública estadual, permitindo a contabilização e a gestão financeira e orçamentária em tempo real, garantindo maior agilidade, transparência e controle às rotinas de trabalho”.

Histórico

O processo de licitação e contratação do sistema de software e serviços para a aplicação do Novo SIAF ocorreu em várias etapas. Primeiramente foi feita a elaboração da matriz de problemas do sistema atual. Em seguida, foram realizados estudos de soluções adotadas em outros estados, como Santa Catarina, Rio de Janeiro e Espírito Santo. Na terceira etapa, houve a aquisição da nova solução.

Entre março e novembro de 2016 foi elaborado e aprovado o termo de referência e o edital, com a realização da licitação em dezembro. Em março de 2017 foi assinado contrato com a empresa Quanam que, desde então, vem trabalhando no desenvolvimento do sistema.

Em abril, foi assinado termo de cooperação técnica entre o Poder Executivo, ALEP, TJ/PR, MP/PR, TCE/PR, DPPR e Paranaprevidência para a promoção de ações e atividades que contribuam para o processo de desenvolvimento e implantação do Novo Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Estado do Paraná.

Cronograma da implantação da primeira fase, em 2017

Abril a junho – Análise e melhoria dos processos

Junho a novembro – Adequação da ferramenta e desenvolvimento do sistema

Outubro a dezembro – Homologação

Dezembro e janeiro – Treinamento

02/01/2018 – Início de operação do Novo SIAF

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