Comunicados Técnicos Contábeis 2023

COMUNICADO TÉCNICO CONTÁBIL N.º 012/2023 - DCG/SEFA

Informar acerca do cronograma de execução dos procedimentos decorrentes das rotinas de encerramento do exercício 2023.

 

COMUNICADO TÉCNICO CONTÁBIL N.º 011/2023 - DCG/SEFA

Informar acerca de alteração de conta contábil do PCASP.

 

OFÍCIO CIRCULAR N.º 013/2023 - DCG/SEFA

Esclarecimentos acerca de contas contábeis sem ocorrência de transação.

 

COMUNICADO TÉCNICO CONTÁBIL N.º 010/2023 - DCG/SEFA

Cancelamento de Restos a Pagar não Processados para o encerramento do exercício.

 

COMUNICADO TÉCNICO CONTÁBIL N.º 009/2023 - DCG/SEFA

Informar quanto ao desenvolvimento de nova aplicação no Sistema Integrado de Finanças Públicas - Novo SIAF com vistas a atender ao envio das obrigações fiscais, em especial, as que tratam do imposto sobre a renda retido na fonte.

ANEXO I - Tabela de natureza de rendimentos x código de receita

Anexo I a que se refere o Comunicado Técnico Contábil n.º 009/2023 retirado do EFD-Reinf - Manual de orientação do usuário - versão 2.1.2.1.

 

OFÍCIO CIRCULAR N.º 006/2023/DG/SEFA

Esclarecimentos e procedimentos atinentes à realização da retenção ampla do imposto sobre a renda retido na fonte incidente sobre os pagamentos efetuados à pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens e serviços no âmbito da Administração Pública Estadual.

 

COMUNICADO TÉCNICO CONTÁBIL N.º 008/2023 - DCG/SEFA

Informar quanto ao procedimento/fluxo administrativo dos estorno de pagamentos realizados no âmbito da Administração Pública do Estado.

 

COMUNICADO TÉCNICO CONTÁBIL N.º 007/2023 - DCG/SEFA

Em complemento ao Comunicado Técnico Contábil nº 05/2023 - DCG/SEFA, o presente trata de reclassificação de bens móveis.

 

COMUNICADO TÉCNICO CONTÁBIL N.º 006/2023 - DCG/SEFA

Cancelamento de Restos a Pagar não Processados.

 

COMUNICADO TÉCNICO CONTÁBIL N.º 005/2023 - DCG/SEFA

Comunicar e informar a alteração e exclusão de contas contábeis decorrentes da atualização do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) 2023, aprovada pela Portaria nº 1.568, de 31 de agosto de 2022.

 

COMUNICADO TÉCNICO CONTÁBIL N.º 004/2023 - DCG/SEFA

Comunicar e informar a atualização do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) 2023, aprovada pela Portaria nº 1.568, de 31 de agosto de 2022.

 

COMUNICADO TÉCNICO CONTÁBIL N.º 003/2023 - DCG/SEFA

Comunicar e informar as unidades quanto à contabilização de atos e fatos contábeis de janeiro 2023, após a abertura sistêmica (Novo SIAF).

 

COMUNICADO TÉCNICO CONTÁBIL N.º 002/2023 - DCG/SEFA

Orientar as unidades da Administração Pública Estadual a utilizarem sistema do Conselho Nacional de Justiça para verificação de pessoas físicas e jurídicas impossibilitadas de contratar com o poder público.

 

COMUNICADO TÉCNICO CONTÁBIL N.º 001/2023 - DCG/SEFA

Orientar e alertar quanto a realização de registros referentes ao exercício 2022.