Resoluções

Resoluções SEFA - 2022

• Resolução SEFA n.º 1.191, de 17 de outubro de 2022 - Regulamenta os procedimentos para o encerramento do exercício 2022 e dá outras providências.
  • Anexo I
  • Anexo II
  • Anexo III

 

Resoluções SEFA - 2021

• Resolução SEFA n.º 1.110, de 08 de outubro de 2021 - Regulamenta os procedimentos para o encerramento do exercício 2021 e dá outras providências.
  • Anexo I
  • Anexo II
  • Anexo III

 

Resoluções SEFA - 2020

• Resolução SEFA nº 526, de 9 de junho de 2020 - Fixa normas para abertura e encerramento de contas bancárias.
• Resolução SEFA n.º 1.053, de 15 de outubro de 2020 - Regulamenta os procedimentos para o encerramento do exercício 2020 e dá outras providências.

 

Resoluções SEFA - 2019

• Resolução SEFA n.º 1.093, de 28 de outubro de 2019 - Fixa normas para execução de pagamento de despesas, para os Órgãos e Entidades do Poder Executivo.
• Resolução SEFA N.° 1.091/2019 - Rgulamenta procedimentos para encerramento de 2019 e dá outras providências - (Adicionado em 02/12/2019).

 

Resoluções SEFA - 2018

• Resolução SEFA n.º 1.497, de 07 de novembro de 2018 - Fixação de datas para o ingresso de processos de alterações orçamentárias.