Orientações Técnicas Contábeis 2021

ORIENTAÇÃO TÉCNICA CONTÁBIL N.º 010/2021 - FONTES DE RECURSOS - TRATAMENTO CONTÁBIL E CONTROLE

Define as rotinas contábeis de gestão e controle de Fonte/Destinação de Recursos dos órgãos da Administração Pública do Estado do Paraná.

ANEXO I - Cálculo de Integridade das Contas - DDR

Anexo I a que se refere a Orientação Técnica Contábil n.º 010/2021 - Fontes de Recursos - Tratamento Contábil e Controle.

 

ORIENTAÇÃO TÉCNICA CONTÁBIL N.º 009/2021 - TRATAMENTO CONTÁBIL REFERENTE AO REGISTRO DOS VALORES DAS DESPESAS COM PESSOAL DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL

Define as rotinas contábeis, incluindo classificação orçamentária, com a finalidade possibilitar o registro das despesas com pessoal das organizações da sociedade civil que atuam na atividade fim do Estado, e recebem recursos financeiros da administração pública, conforme Portaria STN n.º 377.

 

ORIENTAÇÃO TÉCNICA CONTÁBIL N.º 008/2021 - PADRONIZAÇÃO DOS MÉTODOS E PROCEDIMENTOS DE CONCILIAÇÃO BANCÁRIA

Define os métodos e procedimentos de Conciliação Bancária, estabelecendo o tratamento gerencial, contábil e assessório referente às conciliações, bem como integridade das Demonstrações Contábeis.

ANEXO I

Anexo I a que se refere a Orientação Técnica Contábil n.º 008/2021 - Padronização dos Métodos e Procedimentos de Conciliação Bancária.

 

ORIENTAÇÃO TÉCNICA CONTÁBIL N.º 007/2021 - SOLICITAÇÕES DE ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS POR MEIO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO, EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DESCONTINGENCIAMENTO

Define os métodos e procedimentos contábeis para a solicitação de alteração orçamentária por meio de Superávit Financeiro, Excesso de Arrecadação e Descontingenciamento.

 

ORIENTAÇÃO TÉCNICA CONTÁBIL N.º 006/2021 - PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS A QUE SE REFERE O AUXÍLIO EMERGENCIAL ÀS MICROEMPRESAS E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS

Orienta acerca dos procedimentos contábeis a que se refere o Auxílio Emergencial às Microempresas e Microempreendedores Individuais.

 

ORIENTAÇÃO TÉCNICA CONTÁBIL N.º 005/2021 - PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS DE ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO, EXECUTADOS AUTOMATICAMENTE PELO SISTEMA, COM ESCOPO DE SUBSIDIAR A ANÁLISE E VERIFICAÇÃO

Define os tratamentos de análise, verificação e de adoção de procedimentos contábeis, orçamentários e financeiros referentes ao encerramento de exercício.

 

ORIENTAÇÃO TÉCNICA CONTÁBIL N.º 004/2021 - PAGAMENTO DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO – PASEP (Republicação)

ORIENTAÇÃO TÉCNICA CONTÁBIL N.º 004/2021 - PAGAMENTO DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO – PASEP

Define o tratamento gerencial, contábil e acessório referente às contribuições para o PASEP de responsabilidade da administração direta e indireta, autárquica e fundacional do Estado do Paraná.

 

ORIENTAÇÃO TÉCNICA CONTÁBIL N.º 003/2021 - CONCEITOS, CLASSIFICAÇÃO CONTÁBIL E INTERPRETAÇÃO DAS NORMAS DE DESPESAS COM PESSOAL TERCEIRIZADO

Define e orienta politicas contábeis relativas ao entendimento conceitual e de interpretação de normas a respeito da matéria de despesas com pessoal terceirizado, sob ótica e classificação contábil.

 

ORIENTAÇÃO TÉCNICA CONTÁBIL N.º 002/2021 - CONCEITOS E REGISTROS DOS PROCEDIMENTOS DE CUNHO ORÇAMENTÁRIO, FINANCEIRO E CONTÁBIL DAS INCORPORAÇÕES, TRANSFORMAÇÕES E EXTINÇÕES DE ÓRGÃOS E ENTIDADES

Expõe diretrizes e instruções para as rotinas contábeis no tocante aos procedimentos de registro das Incorporações, Transformações e Extinções das entidades atingidas pelo Decreto n.º 4.552, de 29 de abril de 2020.

ANEXO I - OTC N.º 002/2021

Expõe modelos de Histórico de lançamento para as rotinas contábeis no tocante aos procedimentos de registro das Incorporações, Transformações e Extinções das entidades com base na Orientação Técnica Contábil N.º 002/2021

 

ORIENTAÇÃO TÉCNICA CONTÁBIL N.º 001/2021 - CONCEITOS, TRATAMENTO CONTÁBIL ACERCA DO RECOLHIMENTO E DA ARRECADAÇÃO DAS TAXAS DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO PARANÁ

Rotinas contábeis referente aos procedimentos de Dedução e Reconhecimento da Receita, junto ao DETRAN, FUNESP, DER/SEIL e FEAP/SEAB.